O secretário
especial de Previdência, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira (02)
após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e deputados PSD,
que o governo continuará defendendo os pontos apresentados pelo
Executivo no projeto de reforma da Previdência.
Questionado se o
governo concordava em retirar da proposta o Benefício de Prestação
Continuada (BPC), o benefício pago a idosos e pessoas com deficiência
carentes, e a aposentadoria rural, Marinho afirmou que os parlamentares
dirão qual será o texto da Previdência.
“Se a maioria
dos deputados defender, BPC e rural serão suprimidos”, acrescentou o
secretário, ressaltando que, no início dos trabalhos, o governo vai
abrir os números do BPC.
Pela proposta
de alteração no pagamento do BPC enviada ao Congresso, idosos de baixa
renda receberão R$ 400 de benefício a partir dos 60 anos e só ganharão
um salário mínimo a partir dos 70 anos. Hoje, o benefício é pago aos 65
anos, no valor de um salário mínimo (R$ 998), a partir dos 65 anos para
pessoas que comprovam situação de miséria (renda per capita de até um
quarto do salário mínimo).
Já para os
trabalhadores rurais, a proposta vai exigir idade mínima de 60 anos
(para homens e mulheres). Hoje, as mulheres podem pedir o benefício aos
55 anos e os homens, aos 60 anos, desde que tenham 15 anos de
contribuição – a proposta aumenta o tempo de contribuição para 20 anos.
Marinho ainda afirmou que o ministro Paulo Guedes faz o seu papel ao ouvir os parlamentares.
Nesta
segunda-feira (1º), o Estado mostrou que parlamentares preparam uma
série de alterações no texto da reforma da Previdência. Retirar do texto
mudanças previstas para a aposentadoria rural e para o BPC é
praticamente consenso, mas há outros pontos que também devem ser
debatidos.
A maioria das
emendas deve ser apresentada durante a segunda fase da tramitação da
proposta no parlamento, quando o projeto chegar à comissão especial. O
colegiado será instalado após a aprovação da admissibilidade da proposta
na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ).
Rogério Marinho na pauta.
As informações são do Estadão Conteúdo.
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