A Prefeitura de Mossoró emitiu uma nota com esclarecimentos sobre a
decisão da Justiça do Trabalho que determinou que a municipalidade não
deve efetuar pagamento de qualquer artista contratado à participação no
Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2019.
De acordo com a decisão do juiz Vladimir Paes, a medida objetiva
priorizar a cobertura de compromissos salariais em atraso com empregados
terceirizados da municipalidade (Os valores passam dos R$ 3,4 milhões).
Veja abaixo o pronunciamento da gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP):
A Prefeitura de Mossoró primeiro esclarece que a decisão cautelar
é específica sobre o não pagamento dos artistas locais e nacionais que
vão se apresentar durante o Mossoró Cidade Junina. Não há, no conteúdo,
determinação sobre a suspensão do evento. A Procuradoria do Município
entra com mandado de segurança para garantir o repasse à classe
artística, dentre estes, centenas de atores do ‘Chuva de Bala no país de
Mossoró’ e integrantes de grupos da cidade.
Em audiência realizada em abril deste ano na Justiça do Trabalho,
o Ministério Público do Trabalho requereu o pagamento da dívida com a
Prime. Nessa audiência foi fixado um prazo para o Município apresentar
uma proposta de parcelamento da dívida total de R$ 3.485.931,79. O
Município ontem pagou a primeira parcela do acordo firmado, dentro do
prazo estabelecido.
A Prefeitura aproveita a oportunidade para confirmar que, além de
quitar os débitos da administração anterior, está em dia com os
repasses das empresas terceirizadas, que estão prestando serviços
atualmente.
Outro ponto que merece destaque é que o período de captação de
recursos privados através de chamamento público está em andamento. O
objetivo é buscar investimento da iniciativa privada para superar o
financiamento público do evento.
O Mossoró Cidade é um dos mais importantes eventos de
movimentação da economia do Rio Grande do Norte. Em estudo realizado
pela UERN e Fecomercio, foi comprovado o retorno financeiro para a
cidade, onde de 1 R$ investido, R$ 4 retornam para o Município.
O evento é também uma das maiores vitrines para artistas locais.
Em 2019, o Chuva de Bala no País de Mossoró vai homenagear o poeta e
cordelista Antônio Francisco, sendo um dos mais importantes espetáculos
teatrais a céu aberto do país. Além disso, são centenas de cantores e
bandas da cidade, que tem no São João de Mossoró a oportunidade de
apresentação e divulgação do seu trabalho.
Rosalba na pauta...
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