O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou à Justiça
potiguar o policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria pelos crimes de
estupro e homicídio quadruplamente qualificado pela morte da estudante
Zaira Dantas Silveira Cruz. O crime aconteceu
na cidade de Caicó/RN, no dia 2 de março deste ano, durante o período
do carnaval. A denúncia foi protocolada no Juízo da 3ª vara da comarca
de Caicó nesta terça-feira (2).
No documento, a 2ª Promotoria de Justiça de Caicó requer que o
denunciado seja pronunciado pela prática do estupro consumado e
homicídio quadruplamente qualificado, para submetê-lo a julgamento pelo
Tribunal do Júri Popular da comarca de Caicó, em que deverá
ser condenado. Pedro Inácio continua preso no Comando-Geral da Polícia
Militar.
Segundo o inquérito policial do caso, na madrugada do dia 2 de março de
2019, entre 2h14 e 4h, em local ainda não esclarecido, no interior do
veículo, o Pedro Inácio constrangeu Zaira Cruz, mediante violência
física extrema, com chutes, agressões e imobilização,
e a estuprou.
Em seguida, o denunciado assassinou a vítima mediante asfixia por
esganadura, com o objetivo de assegurar a ocultação do crime sexual,
tendo agido à traição e movido por razões da condição do sexo feminino
da vítima.
Para o MPRN, ficou demonstrado que o crime de homicídio praticado por
Pedro Inácio também teve por objetivo assegurar a ocultação do crime
sexual praticado contra a vítima, uma vez que, caso não tivesse sido
assassinada, Zaira Cruz comunicaria o crime de estupro
às autoridades policiais.
“Os indícios formam um corpo robusto, uníssono, concatenado e que aponta
para o denunciado como sendo o autor do delito”, destaca o MPRN na
denúncia. A prova objetiva da materialidade dos crimes de estupro e
homicídio qualificado emergem dos depoimentos constantes
dos autos, do Relatório de Local de Encontro de Cadáver, do Boletim de
Ocorrência, do Laudo de Exame de Conjunção Carnal, do Laudo de Exame de
Ato Libidinoso e do Laudo de Exame Necroscópico, todos inclusos no
Inquérito Policial.
A denúncia do MPRN também requer que o processo tenha prioridade de
tramitação, conforme prevê o Código de Processo Penal, uma vez que se
trata de crime hediondo. A Promotoria de Justiça também requer que a
Justiça determine a intimação do denunciado para comparecer
à audiência de instrução, em que deverão ser inquiridos os declarantes e
testemunhas, esclarecimentos dos peritos, para interrogar o denunciado,
seguindo-se a ação penal.
Confira aqui a
denúncia.
MPRN na pauta.
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