Na sessão ordinária realizada ontem (25),
o Deputado Estadual Dr. Bernardo votou a favor do reajuste no salário
dos docentes da rede de ensino estadual do Rio Grande do Norte. A partir
deste mês, professores e especialistas em
educação receberão pagamento com acréscimo de 4,17%. Os aposentados e
pensionistas começam receber em maio.
Em relação ao retroativo, para quem
exerce ativamente o cargo de docência, o valor será efetuado em três
parcelas, referentes aos meses de abril, maio e junho. Os inativos e
pensionistas só receberão pagamento reajustado em sete
parcelas, sendo a primeira a partir de junho.
Os reajustes foram aprovados por
unanimidade na Assembleia Legislativa do RN, conforme a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394 de 20 de dezembro de
1996.
“O governo mandou para cá, um decreto de calamidade financeira e
esta Casa aprovou. Então, mesmo sob esse decreto, o governo teve a
sensibilidade de compreender a importância desse reajuste para os
professores. E esta Casa não poderia agir de forma diferente,
se posicionando e aprovando esse reajuste salarial”, ressaltou Dr. Bernardo, durante sessão plenária.
O deputado reconhece a importância do
reajuste para os funcionários estaduais da educação e sempre defende os
justos interesses da população potiguar. Ainda na mesma sessão
legislativa, apoiou outra iniciativa sobre a isenção
das dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150
cilindradas e que comprovem baixa renda.
“É uma ação que irá beneficiar
diretamente o homem do campo de baixa renda. Mas para isso, é preciso
estar em dia com os impostos de 2019, não ter multas, nem problemas com o
RENAVAN”,
afirma o parlamentar,
alertando para a responsabilidade dos proprietários cumprirem com os
seus deveres tributários deste ano, para terem direito de serem isentos
das dívidas de IPVA dos anos anteriores.
Dr. Bernardo Amorim...
ASSECOM
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