Fortalecendo a parceria do seu mandato na Assembleia Legislativa com o Ministério Público, o médico Dr. Bernardo, participou ontem (1) de uma audiência na 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, para tratar sobre o fortalecimento das adoções formais, visto que, as adoções informais tem sido um problema recorrente no estado.
Na ocasião, Dr. Bernardo, colocou à disposição do Promotor de Justiça, Sasha Alves do Amaral, o seu mandato e a sua energia em busca de soluções para divulgar, de forma ampla, a necessidade de seguir os procedimentos de uma adoção legal. O parlamentar se comprometeu em buscar o melhor caminho para as mães e para as crianças, vitimizadas pelas “adoções à brasileira”.
“Esse é um tema que muito nos preocupa. Estamos falando de uma criança, de uma vida. É preciso que essas adoções sejam feitas da forma mais correta, para não haver erros. Além disso, essas mães e essas crianças precisam ser amparadas pelo estado. Me comprometi em encaminhar a Assembleia uma ampla discussão sobre o tema, contemplando a realidade de todo o estado”, disse Dr. Bernardo.
A “adoção à brasileira” é uma prática considerada bastante comum no Brasil e consiste no reconhecimento voluntário por parte dos pais (ou de apenas um) da paternidade de um filho alheio. Desse modo, essa adoção deixa de seguir os procedimentos legais exigidos em um processo de adoção.
De acordo com informações do Promotor, Sasha Alves do Amaral, de 2010 a 2017, a promotoria em Mossoró registrou 77 adoções, destas, apenas 3 foram pelo processo legal, as outras 74 foram “doações à brasileira”.
“Os dados são preocupantes. Existe todo um trâmite legal que precisa ser seguido, evitando problemas futuros, para a mãe, para a criança e para os pais que estão adotando. Por isso, a necessidade de somarmos forças em torno do tema", disse o promotor
Sempre presente em todas às frentes.
ASSECOM
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