Deputados do bloco de partidos de centro passaram os últimos dias fazendo um pente-fino nos decretos anunciados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para avaliar se tentarão derrubar as medidas do governo na Câmara.
Na última quinta-feira (11), Bolsonaro anunciou 18 decretos e
projetos relacionados às metas dos 100 primeiros dias do governo. A
marca foi celebrada em cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o
presidente disse ter cumprido as 35 metas propostas por ele no início do mandato.
Para deputados, o presidente quer “governar por decretos”, e pode
revogar o que quiser. Mas, em relação ao que decidiu editar,
parlamentares tecem críticas ao presidente nos bastidores. Técnicos da
Câmara e de lideranças partidárias passaram os últimos dias analisando
detalhes dos decretos para saber se cabe questionamento.
A ideia de deputados da base aliada é dar um novo recado ao governo, de
que o Planalto precisa ouvir os parlamentares se quiser aprovar a reforma da Previdência.
Também lembram que, em fevereiro, a Câmara aprovou a suspensão de decreto presidencial
que tratava de sigilo de dados públicos. Foi a primeira derrota que os
deputados impuseram ao governo, em meio a queixas de falta de
articulação política.
Sustar decretos
O Congresso só pode sustar um decreto do Executivo se o texto
"exorbitar" o poder regulamentar ou os limites de delegação legislativa.
As comissões examinarão este ponto para opinar a favor ou contra o
projeto.
Se um decreto do Poder Executivo for sustado no Senado,
a proposta precisa ser votada também na Câmara. Se não houver
modificações, após aprovado nas duas Casas, o projeto vai à promulgação.
Um exemplo dado por uma fonte relata que, no Senado, há um projeto de decreto legislativo que propõe que seja sustado o decreto sobre posse de armas do governo Bolsonaro, editado em janeiro. O projeto é de senadores do PT e está em tramitação.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2019/04/11/bolsonaro-metas.jpg "O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto — Foto: Adriano Machado/Reuters")
Bolsonaro na pauta.
G1
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