Líderes de 13 partidos (PR, SD, PPS, DEM,
MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos) divulgaram
nesta terça-feira (26) uma nota em apoio à reforma da Previdência, mas
impõem condições. Pedem a exclusão da proposta de dois aspectos: o
Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.
Para o líder do DEM, Elmar Nascimento (DEM-BA), a retirada desses
trechos é fundamental para proteção de pessoas abaixo da linha da
pobreza no país. O manifesto, segundo Nascimento, pretende esclarecer à
sociedade que a o Parlamento preservará os “mais pobres e mais
vulneráveis” no texto da reforma da Previdência.
“[A retirada desses trechos vai] trazer mais segurança, sobretudo, às
pessoas mais pobres. Há uma campanha insidiosa, que é feita nas redes
sociais, que estamos a deliberar uma reforma que vai atingir às pessoas
mais pobres e a gente quer, por meio desse manifesto com os líderes que
compõem a maioria na casa, já sinalizar que não faremos nada que retire
direitos das pessoas mais pobres, que estão na linha abaixo da pobreza.”
BPC
O texto apresentado pelo governo federal prevê a desvinculação do BPC
do valor do salário mínimo. Atualmente, essa remuneração é de R$ 998
por mês e atende pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos de
baixa renda. A medida não atinge pessoas com deficiência, que
continuarão a receber o salário mínimo. Os deputados também são
contrários à desconstitucionalização da Previdência. Segundo eles,
manter as regras na Constituição é uma forma de “garantir segurança
jurídica a todos que serão impactados por essa tão importante e
necessária reforma”.
Para a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), a sugestão para retirar esses trechos era esperada.
“Para mim não é surpresa nenhuma. Era absolutamente previsível que os
líderes trabalhassem para modificação ou retirada, ou seja lá o que
for, porque vamos discutir isso dentro do Congresso Nacional, porque
eles já tinham mostrado uma insatisfação, em especial as bancadas do
Norte e do Nordeste, com esses temas específicos”, disse.
Oposição
Nesta manhã, os partidos de oposição se manifestaram contrários ao
texto da reforma da Previdência. PT, PCdoB, PSB, PDT, Rede e Psol
defendem a rejeição completa da medida. O líder da oposição, deputado
Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que partidos de oposição estão unidos
contra os pontos da reforma, que, segundo ele, atingem os mais pobres.
Juntos esses partidos somam 133 deputados.
“Lutaremos para impedir que essa proposta seja aprovada. Se for
aprovada, vai agravar a principal chaga do Brasil, que é a desigualdade
social e, por isso, não a toleramos”, afirmou Molon.
Bolsonaro abriu a guarda.
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