A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta
terça-feira (05) mandar soltar as cinco pessoas que foram presas na
semana passada no âmbito das investigações do rompimento da barragem da
mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
Com a decisão, serão libertados o geólogo Cesar Augusto Grandchamp, o
gerente de Meio Ambiente, Ricardo de Oliveira, e o gerente do Complexo
de Paraopeba, Rodrigo Artur Gomes de Melo. Todos são funcionários da
mineradora Vale.
A decisão também alcança os engenheiros André Jum Yassuda e Makoto
Namba, engenheiros da empresa alemã Tüv Süd, que assinaram o laudo que
teria atestado a segurança da barragem.
Na decisão, por unanimidade, os ministros entenderam que não há
motivos para que os acusados continuem presos preventivamente, antes do
julgamento. Seguindo voto proferido pelo ministro Nefi Cordeiro, relator
do habeas corpus, o colegiado entendeu que os acusados prestaram
depoimentos, as medidas de buscas e apreensões foram realizadas e não há
risco para o andamento das investigações.
De acordo com o Ministério Público, os três funcionários estão
diretamente envolvidos no processo de licenciamento ambiental da
barragem. Os dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade
da barragem também estão presos.
Após o cumprimento dos mandados de prisão pela Polícia Federal (PF), a
Vale divulgou nota à imprensa na qual informou que está à disposição
das autoridades. “A Vale permanecerá contribuindo com as investigações
para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às
famílias atingidas”.
Soltos após prisão.
Agência Brasil
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