A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) leu nesta
terça-feira (05), diante dos deputados estaduais, a sua mensagem anual. A
ação marca tradicionalmente a abertura dos trabalhos da Casa
Legislativa. O principal tema do discurso foi a situação econômica do
estado, que enfrenta atrasado de salários e de pagamento de
fornecedores. Entre projetos apresentados aos deputados, a governadora
anunciou um teto de gastos do Executivo e dos demais Poderes, com prazo
de oito anos.
Fátima também entregou aos parlamentares o seu programa de governo,
que, segundo ela, já tem norteado as ações de governo. "A situação do
Rio Grande do Norte é gravíssima. Os dados mostram um desequilíbrio
estrutural das contas públicas e um enorme passivo herdado pela nossa
gestão. As despesas do Estado, hoje, não cabem nas suas receitas, e a
consequência disso é o caos no âmbito da gestão pública do RN. Além
disto, herdamos um déficit de R$ 1,3 bilhão com fornecedores, e de
aproximadamente R$ 1 bilhão com os servidores e servidoras do Rio Grande
do Norte. Entre restos a pagar e dívidas financeiras, temos R$ 2,5
bilhões de buraco no orçamento", declarou a governadora.
Para tentar superar o déficit, a governadora anunciou aos parlamentares
o Plano de Recuperação Fiscal e afirmou que sua equipe vem trabalhado
na elaboração de projetos de lei para aumento de receitas e redução de
despesas e que visam modernizar a arrecadação de impostos e inibir a
sonegação. Entre as medidas anunciadas, Fátima Bezerra afirmou que vai
elaborar um controle de gastos estadual, para limitar o ritmo de
crescimento das despesas correntes nos anos seguintes.
"Estamos limitando o crescimento das despesas correntes em uma
proporção de 70% do crescimento da Receita Corrente Líquida. Trata-se,
pois, tão somente, de não colocar no orçamento despesas que não possuam
lastro. Outra coisa importante, é que estamos deixando de fora desse
controle de gastos as áreas de saúde, educação e segurança. As despesas
nessas áreas seguem vinculadas a percentuais legais já definidos. Ao
mesmo tempo, não limitamos para nenhuma área o crescimento das despesas
com investimentos", declarou.
Para as demais despesas, tanto do Executivo quanto dos demais Poderes,
ela afirmou que vai ser estabelecido um período equivalente a dois Plano
Plurianuais (oito anos), para limitação do crescimento.
Detalhe: Fátima Bezerra anda mudada né seu moço!
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Fátima Bezerra estilo Temer em ação.
G1/RN
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