O presidente Jair Bolsonaro (PSL)
decidiu para conceder indulto (perdão de pena) para presos com doenças
graves e doentes terminais. O decreto, que está sendo chamado no governo
de “indulto humanitário”, proíbe indulto a condenados por corrupção
crimes hediondos e de tortura, organização criminosa, entre outros.
O decreto foi assinado por Bolsonaro na sexta, (08), no Hospital Albert Einstein, em São Paulo,
onde está internado desde o dia 28 de janeiro em razão de uma cirurgia
para retirar a bolsa de colostomia e religar o intestino.
O texto deve ser publicado na edição de segunda-feira, 11, no Diário Oficial da União.
Segundo o decreto, o objetivo do indulto é perdoar e retirar do
sistema prisional aqueles detentos que, por motivos posteriores à
condenação, “adquiriram deformidade ou doença grave incurável, de modo
que o sofrimento impingido pela moléstia seja imensamente maior àquele
provado pela privação de liberdade”.
Bolsonaro.
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