Diante de uma
plateia ansiosa por uma resposta do Governo do Estado quanto ao
pagamento dos salários atrasados dos servidores públicos estaduais, o
Subsecretário de Administração do Estado, José Ediran Magalhães,
apresentou perspectivas de pagamento durante audiência pública realizada
na tarde desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa.
Os servidores
estaduais estão com quatro folhas de salários em atraso. O governo não
pagou o 13º salário de 2017, parte do Salário de novembro de 2018, o 13º
salário de 2018 e Salário de dezembro de 2018. De acordo com
apresentação de José Ediran, a dívida acumulada chega a mais de 857
milhões.
“O governo não
tem caixa para quitar essa dívida sem o aporte de recursos extras. Não
temos como fazer uma previsão, pois o governo depende da antecipação de
receita. O governo está negociando a antecipação dos royalties do
petróleo, com uma perspectiva de arrecadar 350 milhões e da venda da
folha de pagamento, que deve gerar uma receita 250 milhões. Essa
estratégia vai funcionar e o governo vai quitar essa dívida”, explicou
José Ediran.
O deputado
Sandro Pimentel (PSL), propositor da audiência, considerou a explanação
do subsecretário a visualização de um horizonte. “Como o subsecretário
apresentou boas perspectivas, podemos considerar que já temos um
horizonte. Em dando certo a estratégia do governo, tão logo os recursos
entrem no caixa, os pagamentos serão feitos e nos próximos meses a folha
será colocada em dias”, disse o deputado.
Os deputados
Coronel Azevedo (PSL) e Isolda Dantas (PT), participaram da audiência. A
deputada Isolda colocou o seu mandato a disposição dos trabalhadores,
defendeu o movimento grevista dos servidores da saúde e prometeu lutar
em defesa da sociedade. Já o deputado Azevedo afirmou que o Governo do
Estado não está respeitando a cronologia de pagamento. “O momento é
frustrante para o servidor público do Estado. O governo não tomou
nenhuma medida de austeridade e não respeita o servidor quando paga o
salário de janeiro e não paga do de dezembro”, disse Azevedo.
A representação
sindical presente à audiência não ficou satisfeita com perspectiva de
pagamento feita pelo representante do governo. Para Janiere Souto,
representante do Sinte/RN, o governo está fazendo futurologia. “Nós do
Sinte não vamos aceitar o que o governo está fazendo. Não apresenta um
calendário de pagamento, não apresenta uma resposta concreta, queremos
algo concreto porque a fome do trabalhador é hoje”, declarou Janiere
Souto.
O auditor
fiscal Arnaldo Fiuza esclareceu que a crise fiscal não é apenas do
executivo, para ele todos os poderes contribuíram para chegar a essa
situação e devem ajudar. “O governo do Estado junto com os demais
poderes devem buscar uma solução definitiva. É preciso melhorar a
arrecadação explorando as potencialidades econômicas do Estado no
sentido de gerar receita por meio de incentivo as diversas atividades
econômicas que o Estado possui”, explicou Arnaldo Fiuza.
Audiência.
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