O Governo Fátima Bezerra, seguindo o exemplo do seu apoiador Robinson Faria suspendeu, até o dia 31 de dezembro deste ano, o deferimento de
licença-prêmio para os seus servidores. O pagamento em dinheiro para
quem acumulou o benefício ao longo da carreira também está suspenso
temporariamente.
O decreto, que foi publicado na edição desta
terça-feira (22) do Diário Oficial, se dá em razão do estado de
calamidade financeira do estado. A suspensão vale para os servidores da
administração direta, indireta ou fundacional do estado.
Na esfera pública estadual, têm direito à licença-prêmio de três
meses remunerados todos aqueles que completam cinco anos de serviço. Ou
seja, a cada cinco anos trabalhados, o servidor ganha três meses de
folga.
Há servidores que não gozam do benefício e preferem acumular as
licenças para, quando da aposentadoria, requererem o benefício em forma
de pagamento. Este direito, pelo decreto assinado pela governadora
Fátima Bezerra, também está suspenso até o final do ano.
Servidores são sempre penalizados.
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