O Supremo Tribunal Federal pagou o total de R$ 32,6 mil em diárias
aos seis juízes auxiliares e assessores que acompanharam o ministro Dias
Toffoli durante um final de semana na Argentina.
Eles viajaram a Buenos Aires para participar do 1º Encontro
Internacional da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entre
22 e 25 de novembro.
A equipe de Toffoli foi transportada em avião da Força Aérea
Brasileira. Como este Blog registrou, a equipe continuou a receber
normalmente os vencimentos no período.
O cidadão brasileiro –quem paga as viagens de magistrados e
assessores com recursos públicos– não foi suficientemente informado para
avaliar a importância dessas despesas.
Juízes brasileiros e argentinos discutiram uma agenda comum para
combater o crime organizado, compartilhando investigações a partir do
próximo governo e das prioridades do futuro ministro da Justiça, Sergio
Moro.
Até o início das atividades na Argentina, a Ajufe fez uma divulgação discreta do encontro, apenas na rede interna da entidade.
No dia 24 de novembro, a associação noticiou em seu site que o
encontro contou com “uma programação científica em parceria com a Ajufe
argentina”, quando “os mais de 300 magistrados que participaram do
evento puderam acompanhar a palestra de Toffoli”.
Os participantes assistiram a painéis sobre o funcionamento da
Associação dos Juízes Federais na Argentina e os objetivos da entidade.
Durante o evento, a Ajufe assinou um “acordo de cooperação acadêmica“.
Os ministros Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, e Raul
Araújo, corregedor-geral da Justiça Federal, viajaram com despesas
pagas pela Ajufe.
Os juízes associados desembolsaram os seus gastos. O TRF-1 cobrou dos
juízes relatórios sobre os estudos e certificados de participação que
não foram distribuídos pela Ajufe, pois não houve cursos.
Igualmente, o site do STF foi vago sobre o encontro para tratar “de
temas como a cooperação jurídica no Mercosul e comparação das
legislações de ambos os países”.
Segundo o noticiário oficial, Toffoli ressaltou que “o Supremo
Tribunal Federal tem desempenhado papel fundamental nesse processo
contínuo de construção da nossa democracia, moderando os conflitos,
corrigindo eventuais desvios democráticos e impedindo que contrariedades
políticas conjunturais levem à ruptura do regime constitucional no
Brasil”.
Ainda se magoam quando sentimos vergonha do STF.
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