O Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu investigação sobre sete
convênios firmados entre o Governo do Estado e prefeituras municipais.
Os acordos foram assinados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap)
foram considerados "vagos e genéricos" pelos promotores responsáveis
pelo inquérito.
Segundo a investigação, alguns convênios superaram a marca de R$ 1 milhão. A 47ª Promotoria de Justiça pediu cópias dos acordos firmados, bem como esclarecimentos sobre os critérios e a fonte de recurso utilizada para o pagamento.
O MPRN recomenda que a Secretaria Estadual de Saúde suspenda o pagamento dos convênios que ainda estão pendentes.
Segundo a investigação, alguns convênios superaram a marca de R$ 1 milhão. A 47ª Promotoria de Justiça pediu cópias dos acordos firmados, bem como esclarecimentos sobre os critérios e a fonte de recurso utilizada para o pagamento.
O MPRN recomenda que a Secretaria Estadual de Saúde suspenda o pagamento dos convênios que ainda estão pendentes.
"Em razão da
atual situação financeira crítica pela qual atravessa o Fundo Estadual
de Saúde, tendo em vista que o ente Estado do RN encontra-se em risco
concreto de não aplicar o piso constitucional de 12% em ações e serviços
de saúde no presente exercício fiscal", aponta o texto que embasa o
procedimento investigativo.
MPRN de olho.
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