A Justiça Federal do Paraná negou o pedido
feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na
tarde desta terça-feira (25), para que o petista deixe a prisão e
compareça ao funeral do advogado e ex-deputado federal Sigmaringa
Seixas, que morreu também nesta terça.
No pedido encaminhado à Justiça Federal do Paraná, responsável pela
execução da pena de Lula, o advogado Manoel Caetano Ferreira Filho diz
que o ex-presidente era “amigo íntimo de Sigmaringa há mais de 30 anos” e
informa que o velório e o sepultamento do advogado acontecerão em
Brasília nesta quarta-feira (26).
“A amizade entre o requerente e o falecido era notória, sendo que
ambos foram deputados na Assembleia Constituinte, mantendo, na
sequência, estreito relacionamento pessoal. Ademais, Sigmaringa atuou
como advogado do requerente nos presentes autos”, afirmou Ferreira
Filho.
O pedido foi protocolado às 14h03. Às 15h12, o juiz plantonista
Vicente de Paula Ataíde Júnior negou a solicitação, alegando que a
proximidade alegada pela defesa não é suficiente, por lei, para permitir
a saída.
O magistrado citou o artigo 120 da Lei de Execução Penal, segundo o
qual condenados que cumprem pena em regime fechado, como Lula, podem
receber permissão para sair da prisão em caso de “falecimento ou doença
grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.
Lula queria Sigmaringa no STF
Lula queria Sigmaringa no STF
Segundo reportagem da revista Piauí de setembro de 2010, Sigmaringa
foi convidado por Lula em mais de uma ocasião para assumir uma vaga no
STF (Supremo Tribunal Federal), mas nunca quis virar ministro.
“Eu prefiro advogar”, disse à revista. Após uma das recusas de Sigmaringa, Lula nomeou Dias Toffoli, hoje presidente do STF.
Em março de 2016, conversas do advogado com o ex-presidente foram
gravadas pela Polícia Federal e divulgadas junto com dezenas de outras
após autorização do então juiz Sergio Moro hoje o futuro ministro da
Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
Lula na pauta..
Folhapress
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