O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (16), em sua conta no
Twitter, que o tema pena de morte não será debatido em seu governo. A
afirmação foi feita após a publicação de reportagem pelo jornal O Globo
neste domingo com o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro
(PSL-SP).
Segundo a matéria, o filho do presidente eleito defendeu “a
possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas, a exemplo do
que ocorre na Indonésia, e para autores de crimes hediondos”.
“Em destaque no jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o
assunto pena de morte será motivo de debate. Além de tratar-se de
cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha.
Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais
diários”, escreveu Jair Bolsonaro em sua postagem.
Segundo a reportagem do jornal, Eduardo Bolsonaro disse que um
plebiscito pode ser usado para consultar os brasileiros sobre o assunto.
A Constituição trata a vedação à pena de morte como uma cláusula
pétrea, que não pode ser mudada mesmo com uma proposta de Emenda à
Constituição (PEC).
“Eu sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo 5º etc.
Porém, existem exceções. Uma é para o desertor em caso de guerra. Por
que não colocar outra exceção para crimes hediondos?”, disse o deputado
ao Globo.
g
Bolsonaro...
Agência Brasil
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