O reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
vai causar um impacto de R$ 6,5 milhões no orçamento anual do Tribunal
de Justiça do Rio Grande do Norte. O aumento para os magistrados
potiguares é proporcional ao da suprema corte brasileira. Por lei, os
desembargadores do estado recebem 90,25% do subsídio dos ministros.
Ao todo, com o aumento, o TJRN vai pagar anualmente cerca de R$ 91
milhões em salários aos 247 magistrados potiguares. O impacto financeiro
só não será maior porque o ministro Luiz Fux revogou o auxílio-moradia
de R$ 4,3 mil que atualmente é pago a todos os magistrados.
Um desembargador que atualmente ganha mais de R$ 35 mil, vai receber
pouco mais de R$ 39 mil com o reajuste. Já os juízes de primeira
entrância, que é aquele que atua em cidades do interior, em comarcas com
apenas uma vara, terão vencimentos reajustados dos atuais R$ 30 mil
para R$ 33 mil.
Os juízes de segunda entrância, que recebem atualmente R$ 32 mil
passarão a receber R$ 35 mil, enquanto os de terceira entrância, que
geralmente ficam na capital ou em cidades maiores saltarão para salários
de R$ 37 mil. Atualmente, eles ganham R$ 33 mil.
Ainda existem os juízes substitutos, que atualmente têm subsídio de R$ 29 mil e receberão R$ 31,7 mil.
TJRN na pauta.
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