O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta
quarta-feira o reajuste de de 16,38% nos salário dos ministros do STF,
que corresponde ao teto de todo o funcionalismo público. O placar foi de
41 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção. A matéria vai ser
encaminhada para a sanção do presidente Michel Temer. A Casa
também aprovou o reajuste ao cargo de procurador-geral da República, a
matéria também vai à sanção.
Com a aprovação, a remuneração dos ministros do Supremo passará de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32.
O relator no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE),
deu parecer favorável ao projeto de lei. Bezerra foi designado relator
pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que articulou nos
bastidores para votar ainda nesta quarta-feira os projetos. Como mostrou
mais cedo o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo
Estado, Eunício se reuniu ontem com o presidente do STF, ministro Dias
Toffoli. Foi depois desse encontro que ele tomou a decisão de pautar o
texto, surpreendendo lideranças políticas e também os próprios
representantes das categorias, que estão no plenário do Senado
pressionando pela aprovação.
O impacto estimado do reajuste é de R$ 2,77 milhões
para o STF e de R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário, mas o problema
maior é o efeito cascata para Estados, porque o salário dos ministros
do Supremo funciona como teto do funcionalismo público. Há casos como o
do Rio de Janeiro em que a Constituição estadual prevê o reajuste
automático.
Ferraço foi o primeiro senador a discutir o projeto no
plenário. Ele advertiu que consultores do Congresso calculam impacto nas
contas de União e Estados em torno de R$ 6 bilhões devido ao efeito em
cascata.
Mais cedo, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse não ser o momento mais adequado para votar o reajuste e
manifestou preocupação com o impacto nas contas. "Estamos em uma fase
que, ou todo mundo tem ou ninguém tem, e o Judiciário é o mais bem
aquinhoado", comentou o presidente eleito.
Bolsonaro prometeu conversar com o presidente do STF
sobre a questão. "Estamos no mesmo barco. Não existem três poderes. É um
poder só e o que está em jogo é o futuro do Brasil. Estamos em uma
profunda crise ética, moral e econômica e a responsabilidade tem de ser
dividida por todos. Não vai ser uma pessoa que vai salvar o Brasil e
nesse conjunto estão todos os integrantes dos Três Poderes", afirmou.
Eunício Oliveira conseguiu fazer sua média.
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