O déficit da
previdência estadual, que a nova governadora Fátima Bezerra (PT)
receberá de presente em 1º de janeiro, dia de sua posse, é uma
bomba-relógio prestes a explodir.
Segundo o atual controlador
geral do Estado, Alexandre Santos de Azevedo, para adiar por pouco tempo
a detonação da bomba, o novo governo teria de demitir imediatamente 13
mil servidores ativos, o que provocaria uma verdadeira batalha jurídica,
já que muitos destes encontram-se próximos da aposentadoria.
Mas
nem esta atitude extrema resolveria minimamente o problema, na opinião
do controlador geral, pois acentuaria o histórico desequilíbrio entre
ativos de menos para sustentar os inativos que sobram na folha.
“O RN é o único estado da federação que tem o mesmo número de ativos e inativos, na razão de 52 mil para cada lado”, ele lembra.
Ainda
segundo o controlador, para que essa conta fechasse, seriam necessários
quatro ativos para sustentar um inativo. “Fora dessa possibilidade, a
conta jamais fechará”, ele assegura.
Perguntado pelo Agora RN se o
vice-governador não teria exagerado ao afirmar, falando para a 94 FM,
que o déficit do Estado já teria chegado aos R$ 2 bilhões por ano,
quando o valor corrente é de R$ 1,5 bilhão, Alexandre Santos de Azevedo
explicou que a cifra mencionada por Fábio Dantas se refere a uma
projeção que pode ser facilmente alcançada ainda no primeiro semestre de
2019.
Essa projeção que, nas palavras do controlador geral,
inflarão “cavalarmente” o rombo nas contas do Estado baseia-se na
chegada, esperada para breve, de uma reforma da Previdência, proposta
abraçada pelo atual presidente Jair Bolsonaro como a prioridade das
prioridades.
“Isso fará com que milhares de servidores, com medo
do que virá, corram em massa para se aposentar, o que aumentará ainda
mais o desiquilíbrio das contas”, lembra.
Hoje, diz ele, há um
número muito grande de servidores no chamado “abono de permanência”, ou
seja, já têm tempo para se aposentar, mas continuam na ativa.
Em
janeiro de 2014, o Tesouro estadual já fazia uma cobertura mensal para a
Previdência de R$ 56 milhões todos os meses. Em janeiro de 2015, esse
valor passou para R$ 69 milhões/mês; em janeiro de 2016, foi para R$ 121
milhões; em janeiro de 2017, para R$ 137 milhões e, em janeiro deste
ano, caiu para R$ 126 milhões/mês.
“Se multiplicar esses R$ 126
milhões por 12 meses, teremos R$ 1,5 bi. Mas a projeção do
vice-governador é de que isso aumente com a corrida de servidores pela
aposentadoria com a aproximação de uma reforma da Previdência”,
reforçou.
Mas os problemas que a futura governadora enfrentará não
fica por aqui, diz o controlador. “Como os inativos contribuem a partir
do teto do Regime Geral de Previdência, que é R$ 5.645,00, quem se
aposentar com um salário menor e não pagará um centavo para a
Previdência. E essa turma representa 83% dos servidores.
Aí é bronca grande seu moço!
Agora RN.
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