O Ministério Público Eleitoral
obteve o cancelamento da festa que o prefeito de Jardim do Seridó, José
Amazan Silva, pretendia realizar nesta sexta-feira, 5 de outubro, na
antevéspera das eleições. Para o MP, o objetivo do prefeito, mais que
comemorar a data, era promover um showmício em favor dos candidatos que
apoia, sobretudo o atual governador e candidato à reeleição, Robinson
Faria (PSD).
Prova disso foi a ênfase dada por
Amazan à sua nova idade, 55, exatamente o mesmo número de campanha de
Robinson Faria. De acordo com a representação, a divulgação do
aniversário, que seria realizado em praça pública, se focou nesse
número, ficando conhecido como a “festa dos 55”. Isso se soma ao fato de
que o prefeito é, antes mesmo de ingressar na política, cantor de forró
e artista consagrado na região, o que atrairia muitos populares, sem
contar a distribuição de comidas e bebidas.
O juiz eleitoral José Vieira
Júnior, que concedeu a liminar cancelando a festa, destacou que a
legislação proíbe expressamente os showmícios, inclusive como forma de
diminuir a influência do poder econômico nas eleições e de evitar o
desvirtuamento da própria propaganda eleitoral. “(…) a representação (do
MP Eleitoral) se fez lastrear com documentos que evidenciam eficazmente
o propósito de o representado desconfigurar a comemoração de seu
natalício, transformando-o em verdadeiro ato de propaganda irregular”,
observou o magistrado.
Para José Vieira Júnior, o
entendimento seria diferente se o evento fosse restrito a convidados e
em ambiente privado, sem presença de candidatos e sem inclusão de
elementos decorativos que remetessem à campanha de qualquer concorrente.
“Mas não é esta a hipótese”, conclui. Em caso de descumprimento da
decisão judicial, o magistrado determinou a aplicação de uma multa
pessoal de R$ 100 mil.
Nas redes sociais, inclusive, a
ligação direta entre a festa e o apoio ao candidato fica explícita em
diversas postagens. Amazan, aliás, se apresentou no show comemorativo da
posse de Robinson Faria, em 1º de janeiro de 2015. Os showmícios estão
proibidos de serem realizados desde a campanha de 2006.
MPE em ação.
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