A Justiça potiguar recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra 19 pessoas pelos crimes de
peculato, fraude a licitação e associação criminosa investigados na
operação Máscara Negra, deflagrada em 2013. O dinheiro público foi
desviado da Prefeitura de Guamaré através da contratação de bandas para o
carnaval do ano de 2012. A fraude chega a R$ 414 mil – valor não
atualizado.
São réus no processo: Katiuscia Miranda da Fonseca Montenegro,
Kaliny Karen da Fonseca Teixeira, Kelley Margareth Miranda da Fonseca
Teixeira, Geusa de Morais Limas Sales, Tércia Raquel Olegário Carvalho,
Fábio Alves de Miranda, Rosângela de Moraes Freire, Rudrigo Costa dos
Santos Miranda, Jandir da Silva Cortez Júnior, Ivan Noronha de Melo
Filomeno, Alessandro Barreto Fraga, Antonio Alves da Silva, Rogério
Medeiros Cabral Júnior, Edvanio de Oliveira Dantas, Cristiano Gomes de
Lima Júnior, Angélica Dias de Araújo, Lucas Torres Cardoso, Thayanne
Oliveira de Morais e Gilson Luiz dos Santos.
O MPRN também ofereceu denúncia contra o ex-prefeito e atual
presidente da Câmara Municipal de Guamaré, Emilson de Borba Cunha. Por
ser vereador, ele tem direito à defesa prévia por escrito. A Justiça deu
prazo de 5 dias para ele apresentar essa defesa prévia.
Em 2013, quando a operação foi deflagrada, alguns desses réus
chegaram a ser presos temporariamente e, desde então, estão proibidos de
ocuparem cargos na Prefeitura de Guamaré.
De acordo com a acusação do MPRN, o grupo contratou, sem licitação,
22 bandas para o Carnaval de 2012 promovido pela Prefeitura de Guamaré.
O valor gasto somente com essas contratações totalizou R$ 2,7 milhões.
Além das provas obtidas através da apreensão de documentos no dia em que
a operação foi deflagrada, o MPRN se baseou na colaboração premiada de
um empresário enunciado para denunciar as pessoas envolvidas no esquema
fraudulento.
Após apuração por parte do MPRN, ficou comprovado o
superfaturamento e consequente desvio dos cofres públicos, realizado
através de prévios acertos entre servidores públicos chefiados pelo
ex-prefeito da cidade e os empresários que intermediavam as
contratações. O MPRN provou que o contrato com a Prefeitura foi
celebrado em valores muito superiores aos que as bandas efetivamente
receberam, sendo a diferença desviada em benefício dos associados do
crime.
A operação Máscara Negra, realizada em 2013, cumpriu 53 mandados de
busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela
comarca de Macau.
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