O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia
contra cinco pessoas que utilizavam as contas bancárias delas para lavar
dinheiro de uma facção criminosa que atua dentro e fora de unidades
prisionais potiguares. A denúncia foi protocolada na 6ª vara Criminal de
Natal.
Segundo as investigações do MPRN, as contas serviam para os
integrantes da facção depositarem as contribuições mensais à organização
criminosa. Depois disso, os titulares das contas faziam pagamentos e
movimentações financeiras. Para o MPRN, “resta claro que as contas são
utilizadas para dissimular a origem ilícitas dos recursos, pois os
integrantes da facção realizam contribuições mensais, com dinheiro fruto
do consórcio criminoso, notadamente tráfico de droga e roubos”.
No documento, o MPRN frisa que as contas são utilizadas para
pagamento de auxílios às companheiras dos membros da facção, para
aquisição de armas, drogas, bem como contratação dos serviços de
advogados, contribuindo de forma direta com o fortalecimento da facção
criminosa. “Percebe-se, ainda, que além de mascarar valores, há
consciência e vontade de limpar o capital sujo e reintroduzi-lo no
sistema financeiro com aparência lícita, havendo assim, dolo”, diz um
trecho da denúncia.
Para o MPRN, as cinco pessoas denunciadas são “peças importantes e
essenciais da organização criminosa em razão de fornecerem suas contas
para que a facção criminosa capte recurso, bem como ocultando,
mascarando valores espúrios, a fim de torná-los lícitos, através de
intensa movimentação financeira”.
O MPRN pede que as cinco pessoas denunciadas sejam condenadas com
base na Lei 9.613/98, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de
bens, direitos e valores. Ainda na denúncia, o MPRN requerer que a pena
seja aumentada em dois terços em razão dos crimes serem cometidos de
forma reiterada e por intermédio de organização criminosa.
Aqui tem mais informações.
MPRN
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