Sergio Moro, juiz da Lava Jato, indeferiu pedidos da defesa de Lula e
manteve sob sua responsabilidade duas ações penais contra o
ex-presidente petista. Uma envolve a reforma do sítio de Atibaia. Outra
refere-se à compra de um terreno para a construção de prédio do
Instituto Lula. Tudo com verbas desviadas da Petrobras. Ao comunicar
suas decisões ao Supremo Tribunal Federal, Moro lamentou:“Ao invés de
esclarecer os fatos concretos e contribuir com a elucidação da verdade,
prefere a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva apelar para a fantasia da
perseguição política”.
Os advogados de Lula foram à Suprema Corte para tentar tirar das mãos
de Moro as duas ações. Fizeram isso depois que a Segunda Turma do
Supremo transferiu de Curitiba para a Justiça Federal de São Paulo parte
das delações da Odebrecht. Moro sustentou que, ao contrário das
alegações da defesa, os vínculos dos casos do sítio e do terreno com os
desvios praticados na Petrobras são nítidos. Não haveria, portanto,
nenhuma razão para retirar as ações penais da 13ª Vara de Curitiba, onde
tramitam os processos da Lava Jato.
No caso do sítio, reuniram-se evidências de que as despesas foram
custeadas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, além do pecuarista José
Carlos Bumlai, amigo de Lula. Moro anotou no documento enviado ao
Supremo: “…Empreiteiras como a OAS e Odebrecht envolvidas em acertos de
corrupção em contratos da Petrobrás gastaram, segundo a acusação, cerca
de R$ 1 milhão em reformas no sítio de Atibaia e em favor do
ex-presidente.”
O magistrado insistiu: “…Ao invés de esclarecer os fatos e os
motivos, prefere ele [Lula] refugiar-se na condição de vítima de
imaginária perseguição política”. Moro acrescentou: “…Apesar de as
reformas terem sido efetuadas no sítio em São Paulo, há diversos
elementos de conexão com processos em trâmite nesta Vara e atinentes à
Operação Lava Jato.”
Moro enumerou as informações que a defesa se nega a fornecer: “…Não
apresentou qualquer explicação nos autos, por exemplo, quanto aos fatos
que motivaram as reformas e se ele, o acusado Luiz Inácio Lula da Silva,
ressarciu ou não as empreiteiras ou seu amigo pelos custos havidos. Até
o momento, vigora o silêncio quanto ao ponto”.
Mais: “Poderia a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva esclarecer de
imediato por qual motivo essas empreiteiras e o referido empresário, com
contratos na Petrobrás e com condenações em acertos de corrupção em
contratos da Petrobrás, teriam custeado essas reformas de cerca de R$ 1
milhão no sítio de Atibaia e que era por ele utilizado com regular
frequência, o que facilitaria a avaliação do Juízo.”
Sobre o terreno onde seria erguido o prédio do Instituto Lula, Moro
escreveu que numa “suposta conta geral de propinas entre a Presidência e
o Grupo Odebrecht consta lançamento de débito a título de ‘Prédio (IL)’
no valor de R$ 12,422 milhões e que guarda certa correspondência com a
aquisição pelo Grupo Odebrecht do prédio que é objeto deste feito. (…)
Há também elementos probatórios, em cognição sumária, que apontam que
essa conta abrangia toda a relação do Grupo Odebrecht com a
Presidência”.
Os dados enviados a Brasília por Moro foram à mesa da ministra Cármen
Lúcia. Ela passou a ocupar na Segunda Turma do Supremo a cadeira que
era de Dias Toffoli, antigo relator do recurso que retirou parte da
delação da Odebrecht das mãos de Moro. Há dois dias, Toffoli substituiu
Cármen na presidência do tribunal. Para desassossego de Lula, a dança de
cadeiras pode ter estilhaçado uma maioria de 3 a 2 contra a Lava Jato
na Segunda Turma. Tóffoli se alinhava com Gilmar Mendes e Ricardo
Lewandowski. Cármen tende a votar em consonância com Celso de Mello e
Edson Fachin, relator da Lava Jato.
A turma da mortadela pira!
JOSIAS DE SOUZARegiste-se aqui com seu e-mail
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