O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do
procurador-geral de Justiça, denunciou o prefeito de Ielmo Marinho,
Cássio Cavalcante de Castro, pelos crimes de corrupção passiva,
falsidade ideológica e fraude em licitação. A denúncia foi protocolada
nesta segunda-feira (27) junto ao Tribunal de Justiça estadual e ainda
está sob sigilo.
A investigação do MPRN aponta que Cássio Cavalcante, através de um
secretário municipal, solicitou vantagem indevida a empresas denunciadas
na operação Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 para apurar fraudes
no setor de iluminação pública de Natal.
Em relação à fraude em licitação, o prefeito deixou de observar as
formalidades pertinentes quando autorizou a contratação de uma empresa
por meio da “montagem” de um procedimento de Dispensa de Licitação. Além
disso, Cássio Cavalcante inseriu declaração falsa em documento público
para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, o que
configura a falsidade ideológica.
A investigação do MPRN tem por base as colaborações premiadas de
dois empresários presos na operação Cidade Luz. Eles apresentaram
documentos que comprovam o envolvimento do prefeito nos crimes. O
depoimento de um secretário municipal de Ielmo Marinho também reforça as
provas contra Cássio Cavalcante.
Na denúncia, o MPRN pediu que Cássio Cavalcante de Castro seja
notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O MPRN
requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos
crimes, o prefeito tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo
da condenação.
Ielmo Marinho na pauta.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon