Os municípios de Pau dos Ferros, Encanto e Francisco Dantas
assinaram, nesta segunda-feira (30), termos de acordo com o Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para buscar adequações nos lixões
da região.
A medida é um esforço conjunto para viabilizar
uma solução provisória para os problemas decorrentes do acúmulo
irregular de lixo, de forma a atender a Política Nacional de Resíduos
Sólidos e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.
Os acordos foram intermediados pelo Núcleo
Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio
Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop
Meio Ambiente) e fazem parte do projeto Lixo Negociado, que atua de
forma integrada em busca de uma solução consensual para recuperação ou
remediação das áreas degradadas.
Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a
proposta dos acordos é implantar aterros controlados em valas, como
medida provisória de destinação final de resíduos sólidos e melhorar a
situação dos catadores.
Municípios na pauta.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon