Uma decisão da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), revogou na tarde desta terça-feira, dia 5, a decisão da juíza Ana Carmem Jordão Pereira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, suspendendo a exibição de algumas músicas protegidas pelo ECAD durante o Maior São João do Mundo de Campina Grande.
A decisão da desembargadora atendeu a um pedido feito pela
Procuradoria Geral do Município de Campina Grande, através de um agravo
de instrumento. “Em face do exposto, atribuo efeito suspensivo ao agravo
de instrumento, para impedir a eficácia da decisão agravada até o
julgamento da pretensão recursal pelo Órgão Colegiado”, destaca a
decisão da desembargadora.
O prefeito Romero Rodrigues comemorou a decisão do TJPB. Romero
Rodrigues ressaltou nunca ter tido dúvidas de que a decisão de primeira
instância seria revogada no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba,
por conta dos parâmetros objetivos apresentados pela PGM e que nortearam
o agravo impetrado pelo Município junto à corte. Para o prefeito
campinense, ganham a cidade, os turistas, os artistas, os segmentos
econômicos envolvidos e toda a cadeira produtiva da verdadeira indústria
de turismo que se constitui o Maior São João do Mundo
Procurador
“Com essa decisão nós conseguimos restabelecer o direito da população
de Campina Grande de ter, efetivamente e de forma plena, a celebração
do São João a partir da próxima sexta-feira”, enfatizou o procurador
geral do município, José Fernandes Mariz, que reafirma respeito à
decisão da juíza Ana Carmem Jordão Pereira e o entendimento dela sobre a
questão.
O São João de Campina Grande será iniciado, como já tinha garantido o
prefeito Romero Rodrigues, na próxima sexta-feira, dia 8 deste mês, e
vai até o dia 8 de julho, conforme havia sido divulgada a programação
oficial da festa.
São João na pauta!
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon