Previsto para ter início nesta sexta-feira (8), o São João de Campina
Grande, considerado o Maior do Mundo, foi suspenso pela Justiça da
Paraíba. A ação foi impetrada pelo ECAD (Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição), que cuida da preservação de direitos
autorais no campo musical e acatada pela juíza Ana Carmem Pereira Jordão
Vieira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
O ECAD alegou em sua arguição que o contrato original entre a
Prefeitura Municipal de Campina Grande e a Aliança Comunicação e Cultura
LTDA, empresa responsável pela realização dos festejos juninos, foi
prorrogado em 12 meses passando de R$2.990.000,00 para R$5.980.000,00 no
valor total. Entretanto, nem a prefeitura nem a empresa teriam
solicitado a expressa autorização do ECAD para o uso do repertório
protegido por direitos autorais.
A juíza determinou a imediata suspensão execução de músicas durante O
Maior São João do Mundo enquanto não providenciada a autorização
perante o ECAD. Ela determinou, ainda, que a Prefeitura de Campina
Grande se abstenha, de realizar repasses à empresa Aliança Comunicação e
Cultura LTDA enquanto não for comprovada o cumprimento da obrigação
autoral em demandas judiciais passadas.
Por fim, a juíza determinou multa diária de R$ 30 mil em caso de
descumprimento da decisão, podendo chegar a R$ 900 mil ao fim do prazo
de um mês.
Bomba.
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