Em um só dia, o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou 35 habeas corpus em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba
em razão de condenação na Lava-Jato. Todos eles foram apresentados por
pessoas que não fazem parte da defesa de Lula, mas queriam vê-lo solto. O
mais antigo desses habeas corpus é de 16 de abril, sete dias depois de
Lula ter se entregado à Polícia Federal (PF). O mais recente é de 22 de
maio. As decisões foram tomadas na última segunda-feira.
Fachin destacou que, embora seja possível qualquer pessoa apresentar
um habeas corpus em nome de outra, isso é relevante quando preso não tem
advogado. Esse não é o caso de Lula. Assim o ministro destacou que
“deve ser prestigiada a atuação da defesa constituída” pelo
ex-presidente.
O entendimento vigente no STF é de que condenados em segunda
instância, como Lula, podem ser presos antes de seus recursos serem
julgados em cortes superiores. Mas Fachin não chegou a tratar desse
ponto em sua decisão.
Desde que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da
Lava-Jato na primeira instância, decretou a prisão de Lula, em 5 de
abril, o STF já tinha negado outros 23 habeas corpus feitos por
terceiros em nome do ex-presidente. Deles, 12 foram rejeitados por
Fachin. Outros dez foram indeferidos pela presidente do STF, ministra
Cármen Lúcia. Houve ainda um que caiu com o ministro Alexandre de
Moraes, que também rejeitou o pedido. Há ainda um habeas corpus não
julgado até agora, no gabinete do ministro Marco Aurélio Mello.Na
terça-feira, houve mais um habeas corpus em nome de Lula, negado no
mesmo dia por Fachin.
A própria defesa de Lula também já
apresentou alguns pedidos de liberdade no STF. Até agora não obteve
êxito. O primeiro chegou à Corte antes mesmo da prisão. O objetivo era
garantir que ele pudesse recorrer da condenação na Lava-Jato aos
tribunais superiores em liberdade. Mas Fachin negou o pedido. Depois o
ministro mandou o caso para julgamento no plenário do tribunal, que, por
seis votos a cinco, manteve sua decisão. Após a ordem de prisão, a
defesa recorreu mais duas vezes, mas Fachin voltou a dizer não.
Em janeiro deste ano, Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão
pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto
Alegre e responsável pela Lava-Jato na segunda instância. Com isso,
elevou a pena de nove anos imposta anteriormente por Moro pelos crimes
de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá
(SP).
Em março, o TRF4 negou um recurso da defesa. No começo de abril, o
STF negou um habeas corpus, abrindo caminho para a decretação da prisão.
Em 11 de maio, a Segunda Turma do STF, por unanimidade, negou novo
recurso apresentado pela defesa. Lula está detido desde o dia 7 de abril
na carceragem da PF em Curitiba.
É gópi!
O Globo
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