O prefeito Carlos Eduardo assinou na tarde de ontem (04),
no Palácio Felipe Camarão, o Projeto de Lei Geral das Micro e Pequenas
Empresas. A solenidade contou com a participação do superintendente do
Sebrae/RN, José Ferreira de Melo Neto, representantes do empresariado
potiguar e de entidades, além do vice-prefeito Álvaro Dias, de
vereadores e do ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A matéria foi
atualizada e será encaminhada, conforme a Mensagem 030/2018, à Câmara
Municipal de Natal para apreciação dos vereadores.
O novo texto do projeto de Lei estabelece normas gerais que garantem
tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas (ME) e Empresas de
Pequeno Porte (EPP).
De acordo com o Chefe do Executivo Municipal Carlos Eduardo, a nova
legislação tem objetivo criar uma política pública de desenvolvimento
econômico voltada para as micro e pequenas empresas e o
microempreendedor individual. Para ele, o projeto fomentará a criação de
um ambiente econômico favorável ao desempenho das atividades e a
geração de emprego.
Carlos Eduardo em ação.
Registe-se aqui com seu e-mail
ConversãoConversão EmoticonEmoticon