O Ministério Público do Rio Grande do Norte
(MPRN) denunciou um policial militar pelo crime de corrupção passiva
por ele ter facilitado a fuga de presos da penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, município da Grande Natal. O cabo PM Luis Carlos Machado Gomes,
segundo as investigações do MPRN, atuou diretamente na facilitação para
que nove detentos fugissem da unidade prisional em 28 de outubro de
2016. O MPRN também ingressou com uma ação civil pública de
responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa e
pediu o afastamento cautelar do PM das funções dele.
De acordo com as investigações do MPRN, que tiveram o apoio do Grupo
de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do
Ministério Público do Rio Grande do Norte, Luis Carlos Machado Gomes
exercia a função de guariteiro na madrugada em que foi registrada a
fuga. Conforme escala de plantão encaminhada ao MPRN, o policial estava
na guarita 2 da unidade prisional, que fica próxima ao túnel escavado
pelos detentos e por onde eles fugiram.
Luis Carlos Machado Gomes agiu em companhia de um outro PM, que foi
assassinado a tiros em 2017, em Natal. De acordo com o apurado pelo
MPRN, o PM morto, que estava de folga no dia da fuga, mantinha contato
telefônico com um dos detentos enquanto Luis Carlos repassava ao colega
as informações sobre a localização da viatura que fazia rondas no
perímetro do presídio e sobre qual rota de fuga deveria ser adotava
pelos internos. As investigações apontam que, pela facilitação, cada
preso acertou o pagamento de R$ 5 mil aos policiais.
Ao longo dia da fuga, Luis Carlos e o colega assassinado mantiveram
contato telefônico por 9 vezes. O PM morto, que se articulava com os
presos, chegou a dizer a um detento que o cabo estaria “intocado
justamente para vocês trabalharem à vontade”.
Para o MPRN, Luis Carlos, ao promover ou facilitar a fuga dos presos
de Alcaçuz, “afrontou não só o poder punitivo estatal, mas expôs a risco
toda a segurança pública”. O cabo PM também é investigado por
envolvimento em pelo menos uma outra fuga do presídio.
Além da denúncia por corrupção passiva, o MPRN ingressou com uma ação
civil pública contra Luis Carlos Machado Gomes. Nesse documento, o MPRN
ressalta que seria inexplicável que o cabo, “sendo acusado de um
gravoso crime contra a administração pública, continuasse desempenhando
suas funções de policial militar, seja na rua, seja vigiando presos,
seja restrito à área administrativa, visto que não inspira a confiança
que seu cargo exige, sobretudo em um Estado tão conturbado pela
violência e pelo crime organizado, onde sempre encontrará uma brecha
para se corromper e colocar em risco a sociedade”. Por esse motivo, o
MPRN requereu a imediata suspensão ou afastamento dom cabo das funções
dele.
A denúncia por corrupção passiva e ação civil pública por improbidade
administrativa foram encaminhadas à vara única de Nísia Floresta.
MPRN em ação...
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