Um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o jurista Sepúlveda Pertence, disse nesta quarta-feira (11) que a defesa do petista prepara dois recursos a
serem protocolados no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto
Alegre.
Um recurso é dirigido ao Superior Tribunal de Justiça e outro ao
Supremo Tribunal Federal. Embora dirigidos aos dois tribunais
superiores, os dois recursos devem necessariamente ser protocolados no
TRF-4. Caberá à vice-presidente do TRF-4, desembargadora Maria de Fátima
Labarrère, decidir se encaminha essas apelações ao STJ e STF.
As declarações de Sepúlveda foram dadas durante evento de lançamento do
livro “Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no
Brasil”, de autoria do ministro do STF Ricardo Lewandowski. A cerimônia
aconteceu na biblioteca da Corte, em Brasília.
“Há sempre caminhos a trilhar e a defesa do ex-presidente Lula vai
trilhar os caminhos possíveis e neles estamos trabalhando [...] Nós
estamos trabalhando com o recurso especial [dirigido ao STJ] e o recurso
extraordinário [dirigido ao STF]”, declarou Sepúlveda.
Lula preso na pauta.
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