O ministro da Saúde, Ricardo Barros, confirmou o risco de
desabastecimento de medicamentos para pessoas portadoras de doenças
raras, em encontro com deputados da Comissão de Seguridade Social e
Família da Câmara. O encontro ocorreu no Dia Internacional das Doenças
Raras, comemorado geralmente no dia 28 de fevereiro, e no dia 29 de
fevereiro, em caso de anos bissextos. De acordo com a Organização
Mundial de Saúde, doença rara é aquela que afeta até 65 pessoas em cada
100 mil indivíduos.
Barros afirmou que o risco de desabastecimento ocorre por conta da
judicialização da questão. “Nós temos uma decisão judicial para comprar,
abrimos a compra, e as empresas estão disputando na Justiça o resultado
da licitação”, explicou. “Então, lamentavelmente nós corremos o risco
de desabastecimento desses medicamentos, porque não conseguimos concluir
os processos de compra, porque as empresas estão disputando na Justiça
direitos de exclusividade que nós entendemos não deveriam prevalecer”,
completou.
Ministro da Saúde.
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