As cidades do Rio Grande do Norte estão sendo beneficiadas com mais
uma ação do Governo do Estado. Desta vez, o Executivo estadual está
levando serviços do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da
Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) para
diversos municípios através de um convênio com a Federação das Câmaras
Municipais do RN (Fecam). A assinatura do documento foi realizada pelo
governador Robinson Faria, na manhã desta segunda-feira (26), na sede da
Fecam, em Natal.
Com a adesão ao convênio, as casas legislativas municipais poderão
prestar serviços de emissão de identidade, tanto de primeira via do
documento quanto para idosos, ambas gratuitas por lei. Também poderão
implantar um sistema de atendimento voltado à defesa do consumidor,
oferecido pelo Procon.
Para Robinson Faria, a iniciativa colabora para o fortalecimento e
descentralização dos serviços estaduais. “Sempre defendi um governo
municipalista, mais próximo do povo. Com este convênio estamos atendendo
as demandas da população através das câmaras de vereadores, diminuindo
filas nos órgãos e o deslocamento dos moradores a outras cidades para
ter acesso a esses serviços. É um ato de cidadania com quem mais
precisa”, destacou o governador.
A implantação dos serviços contará com a estrutura e pessoal já existentes nas Câmaras Municipais.
Os servidores serão treinados para operar os sistemas do Procon e
Itep disponibilizados pelo Estado. “Os treinamentos iniciam no próximo
mês para oferecer serviços rápidos e de qualidade para a população”,
informou o diretor do Itep/RN, Marcos Brandão.
O coordenador geral do Procon/RN, Cyrus Benavides, acrescentou que “o
Estado possui 18 unidades do órgão e agora será possível ouvir mais de
perto as necessidades dos moradores de todas as regiões”.
De acordo com o presidente da Fecam/RN e vereador de Natal, Raniere Barbosa, das 162 Câmaras conveniadas a instituição, cerca de 90% devem aderir aos serviços. “O governo foi ágil em tocar esse projeto e levar esses serviços a praticamente todos os municípios do Estado. Estamos felizes em concretizar a parceria e expandir as atividades de dois órgãos importantes para a população”, explicou o vereador.
Participaram ainda da assinatura a secretária de Segurança do RN,
Sheila Freitas, presidentes de Câmaras Municipais e vereadores de todo o
Estado.
Robinson Faria e seu futuro aliado.
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