G1: O Governo do Rio Grande do Norte vai vetar o projeto de lei aprovado pela
Assembleia Legislativa que criava um abono que seria pago aos
servidores estaduais como forma de compensação pelo atraso no pagamento
do décimo terceiro salário de 2017. O Poder Executivo também anunciou
que vai divulgar o calendário de pagamento do 13º, que será escalonado,
até a próxima quarta-feira (28).
"Considerando as dificuldades enfrentadas nas tratativas com os bancos
para o financiamento direto, o projeto que estabelecia o abono será
vetado e uma nova proposta que atenda os servidores e seja viável para o
governo já está sendo trabalhada pela equipe econômica", informou o
governo por meio de nota.
O projeto vetado era do próprio governo do estado e foi uma das oito
leis aprovadas pela Assembleia dentro do pacote - chamado RN Urgente -
enviado pelo governo durante uma convocação extraordinária do Poder
Legislativo, em janeiro deste ano.
A ideia do Executivo era pagar o 13º parcelado em seis vezes, porém,
com a expectativa de que os bancos criassem linhas de crédito especial e
os servidores pudessem pegar um empréstimo no valor do salário, pagando
em seis vezes, conforme fossem recebendo as parcelas do estado.
O abono 12,43% do salário deveria funcionar como uma compensação pelos
juros pagos às instituições bancárias, segundo explicou o secretário
Cristiano Feitosa à época. Porém, mesmo aqueles servidores que não
optassem pelo empréstimo, iriam receber o recurso como compensação pelo
atraso do salário.
Esse é inédito.
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