G1/RN:A Sexta
Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na tarde desta
terça-feira (20) pedido de liberdade do ex-ministro e ex-presidente da
Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O pedido foi negado por 4 votos
a 1.
Henrique Alves é alvo de dois processos por suposto recebimento de
propina – um por desvios na Caixa e outro por desvios na construção da
Arena das Dunas, em Natal. O ex-ministro nega qualquer irregularidade.
O pedido de liberdade foi apresentado em um dos processos a que o
peemedebista responde, decorrente da Operação Sépsis, que investiga
suposto esquema de propinas envolvendo desvios do Fundo de Investimentos
do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa.
De acordo com as investigações, um grupo de políticos do PMDB montou um
esquema dentro da Caixa para arrecadar propina. De acordo com
delatores, empresas pagavam propina em troca de facilidades na liberação
de recursos do FI-FGTS que, segundo eles, era comandado pelo PMDB.
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) afirma que
Henrique Alves e os demais investigados na operação mantinham contas
bancárias no exterior para receber propina. No caso do ex-ministro, de
acordo com o MPF, há suspeita de movimentação financeira nessas contas
entre 2011 e 2015, mesmo período dos desvios de dinheiro do FI-FGTS.
Durante o julgamento, a defesa de Henrique Alves alegou que não há
novas provas que justifiquem a manutenção da prisão. Já o MPF afirmou
que há possibilidade de novas movimentação ilegais nas contas no
exterior e que, por isso, o ex-ministro deveria permanecer preso.
Ao negarem o pedido de liberdade ao peemedebista, os ministros Rogério
Schietti Cruz (relator), Maria Thereza de Assis Moura, Nefi Cordeiro e
Antônio Saldanha entenderam que, fora da prisão, há o risco de que ele
cometa novos crimes.
Único ministro a votar a favor do habeas corpus, Sebastião Reis disse
que o ex-ministro poderia ser alvo de outras medidas cautelares diversas
à prisão, como prisão domiciliar ou outras restrições.
Henrique Alves seguirá na cadeia.
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