No limiar de 2018, mais do que nunca se impõe uma reflexão sobre
os rumos da economia com as consequências gravosas para a administração
pública. Voltando no tempo, todos lembram o caos que tomou conta de
Natal ao final de 2012 devido a uma administração desastrosa. O ano
escolar nem chegou ao fim, fez-se necessária uma operação emergencial de
tapa-buraco em mais de 500 ruas e avenidas, a coleta de lixo foi
reforçada para eliminar o acúmulo, a saúde se encontrava em colapso
absoluto, todos os projetos sociais paralisados, as obras de mobilidade
estavam praticamente perdidas por falta de projetos e era preciso
resgatá-las.
Com tenacidade e capacidade de gerenciamento revertemos o quadro.
Enfrentamos e vencemos aquela situação. Para tanto foi adotada uma
política de austeridade. Reduzimos a frota, cortamos celulares, linhas
fixas de telefonia, viagens, diárias, combustível, renegociamos
contratos. Reduzimos o tamanho da Prefeitura eliminando Secretarias e
órgãos da administração indireta. Assim extinguimos cerca de 300 cargos
comissionados e funções gratificadas. Finalmente, contratamos a
consultoria Falconi que, entre outras medidas nos orientou no sentido de
uma auditoria interna na folha de pessoal. Enfim, sem estardalhaço,
fizemos nosso dever de casa e enxugamos ao máximo a máquina
administrativa.
Como resultado, chegamos em 2014 a investir R$ 577 milhões.
Estávamos no rumo certo. Aí uma série de medidas atrapalhadas e sem
rumo, adotadas pelo governo federal na gestão da então presidente Dilma
Roussef, nos levou a uma crise econômica que implicou na recessão mais
cruel da nossa história. O desemprego ganhou patamares nunca vistos. A
economia contraiu-se e vivemos a estagnação. É evidente que tamanha
mudança econômica teve profunda repercussão nos Estados e municípios,
que se tornaram reféns de uma nova ordem financeira. Registramos uma
frustração de receitas de quase R$ 170 milhões entre 2015 e 2016. Aqui
havia gestão, havia seriedade no trabalho, mas já não havia receita
suficiente. Apesar de todos os nossos esforços, com a queda das receitas
e o crescimento vegetativo da folha, chegou a 54,96% o comprometimento
das despesas de pessoal em relação a receita, acima do limite previsto
na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O ordenamento legal determina a demissão de pessoal quando se
chega a essa situação, mas sem querer agravar o quadro de desemprego já
tão cruel, buscamos um Termo de Ajustamento de Gestão junto ao
Ministério Público de Contas e passamos a adotar um conjunto de medidas
amargas, reconheço, mas necessárias. Comprometemos-nos a não conceder
aumento ou reajuste de remuneração ou qualquer alteração de estrutura de
carreira que implicasse aumento de despesa com o pessoal, fizemos o
censo dos servidores, voltamos a auditar a folha, além de outras medidas
para frear o aumento da despesa com pessoal, e de outro lado
trabalhamos na busca de receitas com a proposta de uma legislação
tributária mais adequada ao momento atual, mas sem aumentar a carga
tributária.
Sem descuidar do controle rigoroso e diário dos gastos públicos,
podemos afirmar neste momento que, graças a uma gestão austera e atenta,
reduzimos o comprometimento de gastos com pessoal para 51,7%, pouco
acima do limite prudencial de 51,3%, meta que continuamos a perseguir.
Hoje, Natal está em dia com o pagamento dos servidores, inclusive
aposentados e pensionistas. A adversidade nos estimulou a buscar novas
soluções para o gerenciamento da cidade. Iremos manter essa política
permanente de corte de despesas para evitar desperdícios do dinheiro
público. Por isso mesmo, Natal não parou. Agora, com otimismo e muita
seriedade, podemos afirmar que Natal jamais sairá dos trilhos.
Carlos Eduardo - Prefeito de Natal.
Em campanha para o governo.
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