O Governo do Estado empossou hoje, 15, os novos 571 agentes
penitenciários aprovados em concurso público. Eles irão trabalhar nas
unidades prisionais do Estado e no novo presídio de Ceará Mirim que
deverá começar a funcionar no mês de abril próximo. Com a incorporação, o
atual efetivo é ampliado em 60%. São 120 mulheres e 451 homens, sendo
27 portadores de necessidades especiais.
Os agentes passaram por curso específico de formação, com conteúdo
adequado à Matriz Curricular Nacional, do Departamento Penitenciário
Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, baseado em quatro eixos
específicos: administração penitenciaria; saúde e qualidade de vida;
segurança e disciplina; e relações humanas e reinserção social. Eles
agora vão passar pela formação em armamento e tiro, que só pode ser dado
com a efetivação no serviço público.
Na cerimônia de posse, na Escola de Governo, o governador Robinson
Faria lembrou que a atual administração enfrentou três rebeliões e
venceu todas. “Em três anos enfrentamos e resolvemos demandas de 30
anos. Recuperamos Alcaçuz, que era o pior presídio do país e agora é
modelo para outros Estados”, afirmou Robinson Faria, acrescentando que
“atuamos com coragem e determinação, enfrentamos as facções e vencemos,
estamos melhorando todo o sistema prisional, tanto a parte física como a
de pessoal com reformas e construções, treinamento de pessoal,
aquisição de equipamentos e atenção aos apenados com atendimento médico e
capacitação profissional”.
O secretário de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), Luiz Mauro
Albuquerque destacou o empenho da administração estadual para a
recuperação do sistema prisional com base na modernização, ampliação de
vagas, aquisição de equipamentos, padronização de procedimentos,
capacitação dos servidores, ações de saúde, acesso ao ensino e
alfabetização e atendimento de saúde. “Estávamos em estado de calamidade
devido a ausência do Estado, mas com a determinação do Governador,
tomamos as medidas necessárias e recuperamos o sistema e o controle
voltou para o Estado. Vocês que tomam posse hoje são a base do sistema.
Honrem a farda, vamos continuar construindo o novo sistema prisional do
Rio Grande do Norte”, concluiu.
Solenidade na pauta...
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