Kelps publica em suas redes sociais série de artigos sobre a crise no
Estado. No primeiro artigo ele aborda o Pacote de projetos enviados pelo
Governador Robinson Faria para Assembleia Legislativa.
Segue abaixo o primeiro artigo:
Artigo 01
PACOTE QUE ROBINSON ENVIOU PARA ASSEMBLÉIA É COVARDE E ELITISTA
Inicio hoje uma série de textos sobre a crise que atormenta nosso
Estado. Farei minhas análises críticas e sugestões, com o intuito de
colaborar com o Rio Grande do Norte e deixar claro minha posição em cada
tema.
Neste primeiro texto, quero fazer uma breve análise sobre o pacote de
medidas que o Governado Robinson Faria enviou para a Assembléia
Legislativa.
Infelizmente, como venho dizendo desde 2013, se o Rio Grande do Norte
não mudasse e modernizasse o modelo de gestão o Estado iria falir. Pois
bem, o Estado está falido, e mais grave ainda, governador por um cidadão
despreparado e conectado com o que existe de pior na política do Rio
Grande do Norte.
Engolido pela crise que ajudou a criar, Robinson faria não tem a menor
idéia do que fazer para sair dela. A construção de sua carreira
política, agregada às elites do Estado e somada ao seu despreparo, não
lhe permite tomar as medidas necessárias para iniciar o processo de
reconstrução da máquina pública potiguar. Isso mesmo, iniciar, pois o
caminho da reconstrução será longo, independente de quem seja o
Governador. E esse é um dos problemas, constitucionalmente Robinson será
Governador por mais 1 ano, sem ter nenhuma credibilidade para conduzir
uma reforma estrutural.
Esta semana o Governador convocou a Assembleia Legislativa para votar um
“Pacote de Ajuste Fiscal”, apresentado, mais um vez, como a única
salvação para as contas públicas do Rio Grande do Norte.
O “Pacote” tem 2 “alvos”: vender o patrimônio do Estado e colocar a
conta no bolso dos servidores públicos. A idéia é colocar o servidor,
com o aumento da alíquota, para pagar o rombo promovido pela velha
classe política na Previdência Pública e vender alguns imóveis para
fazer obras eleitoreiras na véspera da eleição.
Robinson elegeu o servidor público como culpado pela crise e sua idéia é puni-lo.
Em nenhuma linha do pacote a elite do serviço público potiguar é chamada
a dar sua parcela. Assembleia, Judiciário, MP e TCE não irão diminuir
de tamanho, nem devolver suas sobras orçamentárias. Por fazer parte de
um desses poderes, posso dizer, sem medo, existe espaço, sim, para a
redução orçamentária.
Um teto salarial para estancar os super salários também não entrou na
pauta. Um grande projeto de modernização e eficiência no serviço público
sequer foi discutido, como se não existisse desperdício em nossa
gestão.
O Governador também não propôs uma auditoria nos programas de incentivo
fiscais nas empresas do Estado, para separar o joio do trigo. Existem
empresas que cumprem o acordado com o Estado na criação de empregos e
geração de renda e merecem o incentivo. Existem outras, apadrinhadas
pela turma de Robinson, que só fazem usufruir dos incentivos fiscais e
devem ser obrigadas a pagar impostos para atenuar os problemas de caixa
do Governo.
Como bem disse o jornalista Bruno Barreto, Robinson não pode fazer isso,
por dois motivos: primeiro por fazer parte dessa elite que domina a
máquina pública potiguar e, segundo, pelo medo de ter seu mandato
cassado ou suas contas reprovadas. Robinson sabe que já perdeu
totalmente a credibilidade junto ao povo e à massa dos servidores
públicos. Ele agora tenta salvar sua relação com as elites.
Kelps Lima. Advogado. Mestrando em Políticas Públicas. Deputado Estadual.
Kelps Lima na pauta.
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