A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen
Lúcia, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte (TJ-RN) que havia determinado o desbloqueio de R$ 155
milhões das contas da empresa DH Construção, Serviços e Locações Ltda.,
uma das investigadas como suposta beneficiária de desvios de recursos
públicos ocorridos no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável
e Meio Ambiente (IDEMA/RN), autarquia responsável por promover a
política ambiental no estado.
A decisão ocorreu na Suspensão de Segurança (SS) 5205, na qual o
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN),
responsável pela ordem de bloqueio, pediu a suspensão dos efeitos da
decisão do Tribunal de Justiça estadual favorável à empresa, sob o
argumento de que ela “põe em risco a possibilidade de ressarcimento do
erário estadual, severamente lesado pelo esquema de corrupção que ficou
nacionalmente conhecido após a deflagração da Operação Candeeiro”.
Bloqueio oportuno.
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