UOL:O julgamento em segunda instância do
chamado processo do tríplex, que pode determinar a participação do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2018, foi
marcado para o dia 24 de janeiro. Em julho, Lula foi condenado a 9 anos e
meio de prisão em primeira instância, pelo juiz Sergio Moro, pelos
crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O caso foi incluído na pauta da 8ª Turma
do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), sediado em Porto
Alegre. O colegiado é responsável por analisar em segunda instância os
processos da Operação Lava Jato julgados por Moro.
Segundo a Lei da Ficha Limpa, uma
condenação criminal por um órgão colegiado, como é o caso da turma do
TRF-4, torna um candidato inelegível. A lei foi sancionada pelo próprio
Lula em 2010. A tese prevista na legislação deverá ser confrontada pelo
petista em instâncias superiores da Justiça, como o STJ (Superior
Tribunal de Justiça), o STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal
Superior Eleitoral).
Lula tem rodado o país em pré-campanha
para as eleições de 2018, em viagens que ele e seus aliados chamam de
“caravanas”. O ex-presidente liderou a última pesquisa de intenção de
voto do Datafolha, divulgada no dia 2.
Segundo a sentença de Moro, o
ex-presidente recebeu um total de R$ 2,2 milhões em propina da
construtora OAS na forma de um tríplex no Guarujá (SP) e das reformas
feitas no imóvel. De acordo com o juiz, Lula recebeu a “vantagem
indevida” em decorrência do cargo de presidente da República.
A defesa do ex-presidente afirma que
foram ignoradas “evidências esmagadoras de inocência” e que não há
provas dos crimes citados na sentença.
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