A Confederação Nacional de Municípios
(CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro
aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado
na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência
do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento
municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais
municipalistas.
A entidade aguarda agora a publicação de
medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o
valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o
valor será creditado ainda no mês de dezembro.
A CNM destaca, no entanto, que o valor
será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o
valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a
Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação
constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação
dos Municípios (FPM).
Conquista
A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.
Confira aqui quanto seu Município deve receber.
Ajuda via Temer.
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