Na manhã desta terça-feira (14),
recebemos a denúncia do cidadão Francisco Pinheiro contra o Prefeito de
Apodi, entre os detalhes declarados, podemos perceber ações como a
contratação de serviços sem licitação, terceirização indevida e intenção
de realização de processo licitatório com os serviços já prestados.
Segue o termo de declaração na íntegra para o conhecimento de todos:
ANTONIO FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA,
brasileiro, casado, inscrito no RG: 994.527, e no CPF nº 967.252.064-68,
munícipe residente e domiciliado no Sítio Santa Cruz, Zona Rural,
Apodi/RN, CEP: 59.700-000, veio à presença dos vereadores Francisco de
França Pinheiro, Genivan Aires da Costa (presidente), José Gilvan Alves,
Francisco Antônio Gama, Charton Rêgo, dizer e expor o que segue:
Que em um acordo político com o prefeito
Alan Silveira, ficou acertado deste declarante realizaria o trabalho de
roço de estrada carroçável, a ser feito de forma manual juntamente com 2
(dois) outros ajudantes, na localidade de acesso do Sítio Melancias à
barragem de Santa Cruz e Sítio Urbano à Melancias. Afirma que em
decorrência deste serviço lhe seria pago a quantia de R$ 4.000,00
(quatro) mil reais.
Tal pagamento seria através da pessoa de
DeAssis, prestador de serviços à Prefeitura Municipal de Apodi, que vem
realizando as ações de “Tapa Buraco” na cidade.
Entretanto, quando fora saber pagamento, o funcionário Alcides do setor de compras da PMA, lhe informou que não daria mais para acertar o pagamento por meio deste prestador, sendo dito que seria ajeitado para ser feito por meio de outro prestador de serviços de nome “João da Pipa”, que aceitou fazer a transação mediante uma contrapartida de R$ 300,00 (trezentos) reais.
Para a realização deste trabalho usou a
mão-de-obra de 2 (dois) outros trabalhadores (Jean Costa e Berg) arcando
com todo o custo do trabalho destes, inclusive alimentação e
combustível dos seus transportes. Esse serviço levou 80 (oitenta) dias
para ser concluído, trabalhando em uma jornada das 7 hrs às 17 hrs, com o
intervalo apenas para almoçar.
Em meio à dificuldade de receber,
procurou o Secretário Laete Oliveira como forma deste mediar. Tendo o
secretário reconhecido a dívida, reconhecido o bom trabalho realizado, e
disse que o Prefeito tinha que pagar, mas não permitiria que este
pagamento fosse feito por meio da sua Secretaria de Obras. Logo em
seguida indicou a pessoa de Neném de Pedro Enéas para ir fazer a medição
e fotografar os serviços feitos pelo declarante, tendo este se recusado
mandando ir o próprio secretário.
Diante de tantos desvios em honrar com o
compromisso, vem buscando o Prefeito Municipal, Alan Silveira, na sede
da Prefeitura, semanalmente, sendo que na última vez que foi e conversou
com o Prefeito este se esquivando disse havia que fazer processo
licitatório para poder obter a legalidade para pagar. E até o presente
momento processo algum foi feito, tampouco pago o que lhe é devido. Nada
mais foi dito, nem lhe foi perguntado.
Sala das comissões, Apodi, 14 de novembro de 2017.
Sala das comissões...
Prefeito Alan Silveira em dificuldades.
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