Nota da Secretaria Estadual de Saúde Pública:
A Secretaria de Estado da Saúde
Pública (Sesap) informa que na sexta-feira (29), em reunião com
coordenadores, o secretário George Antunes determinou que todos os
pagamentos em atraso para a empresa Linde Gases Ltda. – fornecedora de
oxigênio hospitalar – serão feitos por meio de via indenizatória.
O contrato que havia com a empresa
se encerrou e a empresa queria retirar os equipamentos dos hospitais,
mas a Justiça determinou que ela mantivesse os equipamentos até a
conclusão de uma nova licitação. Ocorre que o processo licitatório para
contratação de uma nova empresa foi suspenso porque um dos concorrentes
entrou com mandado de segurança questionando a empresa vencedora. Assim a
Justiça suspendeu temporariamente a contratação até o julgamento do
mérito do mandado de segurança.
Atenta a isso a Sesap tomou a
iniciativa de fazer um contrato emergencial para garantir o
abastecimento de oxigênio nos hospitais.
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