Diante do atual cenário frustração de receitas que atinge vários municípios do país, Ielmo Marinho vai iniciar essa semana uma série de medidas para conter despesas, atender a uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), e combater a crise financeira. Todas as medidas estão no Decreto publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (02).
Entre as medidas estão: o corte de 20% no salário do prefeito Cássio
Cavalcanti, dos secretários e dos adjuntos; exoneração de
aproximadamente 20% dos cargos comissionados; redução da frota de
veículos e de gastos com telefone, energia e material de expediente;
além da suspensão de contratos não emergenciais, aditivos contratuais e
gratificações.
Nos últimos anos, Ielmo Marinho teve uma reduções significativas nas
fontes de receitas como royalties, Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), impostos e outras
receitas voluntárias. O que provocou um aumento das despesas com pessoal
chegando ao patamar de 50,79% da receita, superando o limite de alerta
de 48,6% previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Com as medidas, o Município espera economizar aproximadamente R$ 300
mil por mês e ficar dentro do limite de gastos de pessoal, ou seja,
abaixo do percentual de 48,6%.
Ielmo Marinho.
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