Um grupo de enfermeiros realizou um protesto nesta terça-feira (10), em
Natal, contra a decisão judicial que restringiu a atuação da categoria
no Sistema Único de Saúde (SUS).
Os manifestantes saíram em caminhada pela Avenida Hermes da Fonseca em
direção ao Conselho Regional de Enfermagem do RN (Coren) na Avenida
Romualdo Galvão. O trânsito chegou a ficar totalmente interditado na
Hermes da Fonseca no sentido Tirol/ Candelária por volta das 10h30, mas
foi liberado em seguida.
O protesto é contra a decisão liminar da Justiça Federal que proibiu
que enfermeiros possam requisitar exames durante os atendimentos. A ação
foi interposta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que alegou que
"a Portaria nº 2488/2011 do Ministério da Saúde permite, indevidamente,
que enfermeiros realizem consultas e exames, usurpando, assim, as
atribuições do profissional médico, único habilitado para realizar
consultas, exames e prescrever medicamentos".
O juiz da 20ª Vara da Justiça Federal de Brasília, Renato Borelli,
deferiu a tutela antecipada para suspender parcialmente a portaria, "tão
somente na parte que permite ao enfermeiro requisitar exames, evitando,
assim, que realizem diagnósticos sem orientação médica".
De acordo com o Coren/RN, essa liminar afeta diretamente o diagnóstico
precoce de algumas doenças, como as infecções sexualmente
transmissíveis, sífilis congênita e outras anomalias para o bebê e a
mãe, e tuberculose, por exemplo, já que os enfermeiros não vão poder
mais solicitar exames.
Em nota, o Coren/RN, afirmou que a decisão vai causar descontinuidade
na assistência, "além de ferir um princípio básico do SUS, a
acessibilidade do usuário, apenas para garantir uma reserva de mercado
para a categoria médica brasileira, causando prejuízos graves à
população".
Enfermeiros protestam em Natal.
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