O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou nesta quarta-feira (09)
duas resoluções que alteram as competências de unidades judiciárias em
15 comarcas do Rio Grande do Norte. A Resolução nº 29/2017 traz a alteração de competências em unidades de Mossoró e Parnamirim.
Já a Resolução nº 30/2017 altera
competência de unidades nas comarcas de Assú, Caicó, Ceará-Mirim,
Macaíba, Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante, Apodi, Areia Branca,
Currais Novos, João Câmara, Macau, Nova Cruz e Santa Cruz. Os normativos
serão publicados na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de
hoje e as mudanças entrarão em vigor 30 dias após a publicação.
Atenção nas mudanças.
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