G1/RN: Instalações
inadequadas, paredes mofadas, mau cheiro. Além disso, 3 mil armas de
fogo à espera de perícia. Estes são apenas alguns dos problemas
apontados pelo relatório elaborado pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e
Combate à Tortura (órgão da União independente, mas que funciona em
conjunto com o Ministério dos Direitos Humanos) após visita ao Instituto
Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte, o Itep.
“Atmosfera irrespirável. Um lugar totalmente desumano”, descreveram os
peritos que estiveram no local.
O G1 teve acesso ao relatório, que é o mesmo que aponta para a existência de 71 presos ‘desaparecidos’ na Penitenciária Estadual de Alcaçuz
– fato que alerta para a possibilidade de o massacre ocorrido em
janeiro chegar a aproximadamente 100 mortos. A inspeção em Alcaçuz, e
também ao Itep, aconteceu entre os dias 6 e 10 de março. Seis peritos do
mecanismo elaboraram o relatório.
Cópias deste documento foram entregues ao Subcomitê de Prevenção a
Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização dos
Estados Americanos (OEA), conforme previsto pela legislação e pelos
tratados internacionais que regulam a atuação do Mecanismo Nacional de
Prevenção e Combate à Tortura.
Sobre o relatório, a assessoria de comunicação do Itep afirmou que o
órgão não se pronunciará neste primeiro momento. Contudo, sobre a
presença de 3 mil armas sem perícia, disse que as mesmas “estão
armazenadas em uma sala-cofre”. E acrescentou: “Em relação a pendências
de perícias, a demanda está acumulada devido ao deficit de pessoal do
instituto, o que será sanado em breve, com a contratação de servidores
mediantes concurso público”.
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Tá difícil.
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