Após atuação de Agripino, municípios do RN terão prazo maior para quitar dívidas com governo federalA atuação do senador José Agripino
(RN), nesta segunda-feira (24), foi primordial na solução da dívida de
cerca de R$ 95 milhões dos municípios do Rio Grande do Norte com Tesouro
Nacional. É que durante o governo Rosalba Ciarlini, recursos referentes
ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foram repassados
durante dez meses a mais às prefeituras potiguares.
Após detectar o erro, o governo federal pediu a devolução da parte
enviada a mais aos municípios. O pagamento deveria ser feito em parcela
única, até o próximo dia 28. Procurado por representantes da Federação
dos Município do Rio Grande do Norte (FEMURN) e ao saber das
dificuldades das prefeituras para cumprir o prazo, o senador José
Agripino solicitou de imediato reunião com o ministro da Educação,
Mendonça Filho. Após audiência no ministério com a participação do
presidente da Federação, Benes Leocádio, e de alguns prefeitos
potiguares, o senador conseguiu a garantia do MEC de que os municípios
terão um prazo maior para quitar essa dívida.
“Não é novidade que as nossas prefeituras enfrentam forte crise
financeira. Seria inexequível para os municípios pagar uma conta alta
como essa em uma parcela. Isso desencadearia uma falência geral nas
nossas cidades”, disse. “Por isso, não arredei o pé dessa luta até
resolver”, ressaltou Agripino.
De acordo com Benes Leocádio, a atuação
de Agripino para solucionar o impasse foi fundamental. “Sem a ajuda do
senador Agripino, seria muito mais complicado para a FEMURN resolver
essa situação. A sinalização do ministro com o parcelamento é um alívio
para nós. Hoje estamos com a sensação de dever cumprido enquanto
instituição que defende os municípios”, afirmou Benes.
A assessoria jurídica da FEMURN irá elaborar um documento propondo o
parcelamento da dívida em 36 vezes. “As prefeituras já sofrem para
equilibrar as finanças e cumprir com a folha de pagamento. Imagine
quitar uma dívida alta dessas de uma só vez. É inviável e injusto, pois
os municípios não tiveram culpa alguma perante o erro cometido entre o
governo do Estado e a União”, concluiu o advogado da FEMURN Mario Gomes.
g
Agripino ao lado de políticos locais e do amigo competente procurador de Felipe Guerra André Viana.
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