O decreto de situação de emergência em 153 cidades do Rio Grande do Norte
que sofrem com a estiagem prolongada foi prorrogado por mais 180 dias. A
renovação, assinada pelo governador Robinson Faria, foi publicada na
edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial do Estado. Segundo o
governo, esta é a pior seca dos últimos 100 anos.
O Rio Grande do Norte possui 167 municípios. Além dos que estão em
situação crítica em razão da escassez hídrica, 122 são abastecidos por
caminhões-pipa, 35 fornecem água aos moradores por meio de rodízios e 11
estão em colapso no abastecimento.
Segundo o governo, a seca que atinge o estado desde 2012 já contabiliza
prejuízos que superam a cifra de R$ 4 bilhões e 698 milhões, o que
representa uma redução de 57,54% da produção agropecuária em anos de
inverno normal.
No caso de grãos – milho, arroz, feijão e sorgo –, o governo afirma que
houve uma redução de plantio da ordem de 28,32%, quando comparado com a
área plantada em 2014, ano considerado seco, seguida de uma redução na
produção de 30,86%, se comparado à produção obtida naquele ano de seca
severa. “Neste ano de 2015, até a presente data, a situação invernosa no
estado continua preocupante”, reforça o decreto.
documento afirma que a escassez também atingiu a produção de frutas
irrigadas, chegando a uma redução de 25% no volume produzido. Para a
cana de açúcar, a queda foi de 30 %. Para a pecuária, os prejuízos foram
da ordem de 60 %, o mesmo percentual de redução para as culturas de
subsistência, inclusive o algodão e a castanha de caju.
Dispensa de licitação
Durante o período em que persistir a situação de emergência, poderá o estado contratar com dispensa de licitação obras e serviços que se mostrarem aptos a aliviar as consequências provocadas pela estiagem.
Dispensa de licitação
Durante o período em que persistir a situação de emergência, poderá o estado contratar com dispensa de licitação obras e serviços que se mostrarem aptos a aliviar as consequências provocadas pela estiagem.
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