Capitaneado pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), o
encontro entre governadores eleitos do Nordeste nesta terça-feira terá
como um dos temas centrais a discussão sobre a retomada da Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A reunião ocorrerá em
João Pessoa (PB) e servirá para os governadores da região unificarem uma
pauta de demandas, que será encaminhada à presidente Dilma Rousseff.
Coutinho informou que a criação de uma “contribuição social” para a
área da saúde será colocada em discussão entre os governadores. A defesa
da recriação do imposto deve ser formalizada em um documento que será
encaminhado à presidente Dilma após o encontro dos governadores. Os
problemas enfrentados como investimentos em infraestrutura também
deverão constar no texto.
A CPMF, que também era conhecida como o “imposto do cheque”, foi
criada em 1996 no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso
(PSDB) com uma alíquota inicial de 0,20% sobre as operações bancárias. O
valor do imposto subiu para 0,38% em 2000. A divisão dos recursos era
feita da seguinte forma: 0,20% para a Saúde, 0,10% para a previdência e
0,08% para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Em dezembro de
2007, o Senado derrubou a proposta que previa a renovação da CPMF e
impôs, na época, a maior derrota ao então presidente Lula (PT). A perda
de receita avaliada pelo governo na ocasião foi de cerca de 40 bilhões
de reais.
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